Advogado Online

Aécio Mota de Sousa

Fortaleza (CE)

2seguidores7seguindo

Sobre mim

Especialista em Direito Tributário

Advogado com mais de 10 (dez) anos de experiência jurídica na área de Direito Corporativo. Pós-Graduado em Contabilidade Tributária pelo Centro Universitário de Juazeiro do Norte/CE - Unijuazeiro (2014). Advogado da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e da Parnaíba - Codevasf. Ocupou os cargos de Subprocurador da Câmara Municipal do Crato/CE (2017); Membro da Previdência Municipal de Juazeiro do Norte/CE - Previjuno (2017); e Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Ceará - TJCE (2021/2022).

Publicações

(1)

Aécio Mota de Sousa

Artigo · há 3 anos

A vistoria técnica ao local da prestação dos serviços licitados

O acórdão 12607/2023 do TCU, de relatoria do Ministro Jhonatan de Jesus veio disciplinar tema que já foi de muita discussão no âmbito licitatório. A necessidade e imprescindibilidade, ou não, do...

1

Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 62%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Tributário, 37%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Alvarás

Audiências

Acompanhamentos

Cópias

Protocolos

Comentários

(4)

Aécio Mota de Sousa

Comentário · há 4 anos

Advogado aponta erros de juiz em decisão e sugere música no Fantástico

DR. ADEvogado · há 4 anos

Quem deveria exemplo? Por que o Juiz deveria dar exemplo? Na visão popular leiga, há uma hierarquia entre juízes e advogados... na verdade, o Juiz está no mesmo patamar do advogado. O advogado tem o dever, tanto quanto o Juiz, de dar exemplo. Tal dever não é maior a um e menor a outro.

1

Aécio Mota de Sousa

Comentário · há 8 anos

Da execução por quantia certa contra a Fazenda Pública de acordo com a Lei nº 13.105/2015

Relva Rios · há 11 anos

O nosso ordenamento jurídico prevê ainda a prisão civil no caso de inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia (CF, art. 5, LXVII). O texto está correto.

1

Aécio Mota de Sousa

Comentário · há 8 anos

Princípios Fundamentais dos Recursos - NCPC

Pedro Vinícius Perez · há 9 anos

Uma correção: da decisão que não admite o RESP cabe agravo em Recurso Especial, e não é uma decisão irrecorrível. Além disso, cabe agravo interno da decisão que não admitir o RESP repetitivo ou em repercussão geral.

2

Recomendações

(4)

Antônio Sérgio Lemelle Correa

Artigo · há 4 anos

Meu Bem, Meu Mal

Meu Bem, Meu Mal Os togados do STJ concederam por unanimidade provimento ao Resp ( 1988364/RN ). Afastaram a revogação da alíquota zero de PIS/COFINS sobre as vendas no varejo de produtos de...

5

Braulio Aragão Coimbra

Notícia · há 4 anos

Expressões deselegantes e em tom jocoso de advogado em petição podem gerar responsabilidade civil ou penal.

No dia 5.4.2022 foi publicado no Diário Oficial o REsp 1.888.401-DF , de relatoria do Ministro Marco Aurélio Bellizze, da Terceira Turma. Neste Julgamento, que tratava de um tema de um tema de...

4

Daniela Cabral Coelho

Artigo · há 8 anos

Descompliando o direito civil - PROVAS

Descompliando o direito civil - PROVAS

Tamanha importância das provas, interessa tanto ao direito material (civil, penal,...) quanto ao direito processual (processual civil, processual penal,...) O Art. 212, trás em seus incisos os meios...

6

Perfis que segue

(7)

Carregando

Seguidores

(2)

Carregando

Tópicos de interesse

(5)

Carregando

Livros Publicados

(1)

A Energia Fotovoltaica e os Seus Impactos na Jurisprudência

A Energia Fotovoltaica e os Seus Impactos na Jurisprudência

Trata-se de breve estudo sobre o contrato de sistema gerador de energia fotovoltaica, com exame sobre alguns julgados sobre matéria específica e ainda carente de regulamentação sistemática pelo Congresso Nacional.

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Fortaleza (CE)

Carregando